Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulam a utilização dos serviços de jogo online disponibilizados sob a marca Wizardo casino através do website wizardo.casino. Ao aceder ao site, criar uma conta, efetuar depósitos, participar em jogos ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Cookies, regras de promoções, regras de bónus, condições de jogos e quaisquer outros documentos aplicáveis aos serviços disponíveis na plataforma. Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão em inglês.

Aviso: o jogo pode causar dependência. Jogue com responsabilidade e apenas se tiver idade legal para o fazer.

Operador e licença

Os serviços do Wizardo casino são operados pela Tusitier Ltd, empresa registada ao abrigo das leis de Belize, com o número de registo 000047451. A morada registada indicada nos Termos oficiais é Sea Urchin Street, San Pedro Town, Ambergris Caye, Belize.

A plataforma informa que funciona sob licença da Anjouan Offshore Authority, com a Licença n.º ALSI-202505043-FI2. Trata-se de uma licença internacional, por isso cada utilizador deve confirmar se o acesso e a utilização dos serviços são permitidos na jurisdição onde se encontra.

A Wizardo pode recusar registos, bloquear acessos, suspender contas, anular apostas ou reter ganhos quando existirem motivos para considerar que o utilizador acedeu ao serviço a partir de uma jurisdição proibida ou em violação de regras legais, regulatórias ou internas.

Introdução e aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer parte do website, subdomínio, aplicação móvel ou serviço associado ao Wizardo casino, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumpri-los. Caso não concorde com alguma parte destes Termos, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma.

A Wizardo reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos quando necessário, incluindo por motivos legais, técnicos, comerciais ou regulatórios. A versão atualizada estará disponível no website, e a continuação da utilização da plataforma após alterações constitui aceitação dessas alterações.

Para efeitos destes Termos, expressões como “utilizador”, “jogador”, “cliente”, “você” ou “seu” referem-se a qualquer pessoa que aceda ao website ou utilize os serviços. A expressão “jogos” pode incluir casino, casino ao vivo, apostas desportivas, jogos de cartas e outros produtos que venham a estar disponíveis na plataforma.

Requisitos legais e jurisdições restritas

Para criar conta e utilizar os serviços, o jogador deve ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal superior exigida no país onde reside. Pessoas menores de idade estão proibidas de se registar, jogar, depositar ou utilizar qualquer serviço da plataforma.

O utilizador é responsável por verificar se o jogo online é permitido no país ou região onde se encontra. O acesso à plataforma pode ser restringido em determinadas jurisdições por motivos legais, regulatórios, sanções internacionais ou políticas internas de risco.

Os Termos oficiais indicam que a Wizardo não oferece serviços a pessoas residentes ou que acedam a partir de jurisdições onde o jogo remoto seja ilegal ou proibido. Entre os exemplos mencionados estão Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Países Baixos, Áustria, Austrália, Belize, Comores, Irão, Coreia do Norte, Myanmar e outras jurisdições sujeitas a sanções internacionais, restrições nacionais ou classificadas como de alto risco.

Esta lista pode não ser exaustiva. A Wizardo pode bloquear o acesso, recusar o registo, anular apostas, cancelar transações ou reter ganhos se considerar que o utilizador está a tentar utilizar os serviços a partir de uma localização proibida.

Registo, segurança e verificação da conta

Para jogar com dinheiro real, efetuar depósitos ou participar em produtos pagos, o utilizador deve criar uma conta no website. O registo exige o fornecimento de informações completas, verdadeiras e atualizadas, incluindo dados de contacto e outros elementos solicitados no formulário de criação de conta.

• Dados corretos: o utilizador deve fornecer informações reais e mantê-las atualizadas. A Wizardo pode verificar a exatidão dos dados e solicitar documentação adicional.
• Segurança da palavra-passe: o utilizador deve manter login, palavra-passe e outros dados de acesso confidenciais. A empresa não se responsabiliza por uso indevido causado por partilha ou negligência do utilizador.
• Proibição de transferência de conta: a conta não pode ser vendida, cedida, transferida, prometida, emprestada ou utilizada por terceiros.
• Funcionários e afiliados: funcionários, antigos funcionários, prestadores de serviços, afiliados e familiares dessas pessoas não podem criar contas para explorar promoções ou obter vantagem indevida.
• Verificação obrigatória: o utilizador deve concluir o processo de verificação quando solicitado. Segundo os Termos oficiais, a verificação deve ser concluída no prazo de 14 dias de calendário após a respetiva notificação.

Se a verificação não for concluída dentro do prazo solicitado, a Wizardo pode suspender ou bloquear a conta, congelar o saldo e recusar o processamento de transações até que o processo seja concluído.

A plataforma pode disponibilizar autenticação de dois fatores (2FA) como camada adicional de segurança. Mesmo com essa opção, o utilizador continua responsável por proteger os seus dados de acesso e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

Contas múltiplas

Cada utilizador pode criar e utilizar apenas uma conta no Wizardo casino. Também pode ser aplicada a regra de uma conta por agregado familiar, endereço IP, computador, dispositivo ou método de pagamento, conforme avaliação da empresa.

Se forem detetadas contas duplicadas ou relacionadas, a Wizardo pode encerrar uma ou várias contas, anular apostas, cancelar bónus, bloquear presentes promocionais e recusar pedidos de levantamento. Ganhos, retornos ou bónus obtidos através de contas duplicadas podem ser considerados inválidos.

Depósitos, apostas e pagamentos

Para jogar com dinheiro real, o utilizador deve efetuar um depósito através dos métodos disponíveis na área de pagamentos do website. Os métodos de pagamento, montantes mínimos, moedas aceites e limites podem variar conforme a localização, o método selecionado e as regras internas da plataforma.

Todos os depósitos devem ser feitos através de métodos pertencentes legalmente ao titular da conta. Pagamentos de terceiros, incluindo amigos, familiares, parceiros ou outras pessoas, são proibidos. Se forem detetados depósitos de terceiros, a Wizardo pode devolver o valor ao pagador original e anular ganhos associados.

Como medida de prevenção de branqueamento de capitais, o depósito pode ter de ser apostado antes de ser levantado. Os Termos oficiais indicam que um depósito deve ser apostado pelo menos 3 vezes antes de um levantamento, embora a empresa possa reduzir esse requisito caso a caso, nunca abaixo de 1 vez o valor depositado.

A Wizardo não concede crédito aos utilizadores. Todos os depósitos devem ser autorizados pelo titular do método de pagamento, e o utilizador compromete-se a não tentar reverter, recusar ou contestar pagamentos legítimos para evitar obrigações assumidas perante a plataforma.

Levantamentos e documentos KYC

Os levantamentos só podem ser processados depois de cumpridos os requisitos aplicáveis, incluindo wagering de bónus, rotação de depósito, verificação de identidade e validação do método de pagamento. A plataforma pode recusar pedidos de levantamento enquanto existirem requisitos pendentes.

Antes do primeiro levantamento, a Wizardo pode solicitar documentos KYC, como:

• documento de identificação válido, como passaporte, cartão de cidadão ou carta de condução;
• comprovativo de morada, como fatura de serviços, extrato bancário ou documento equivalente;
• prova de titularidade do método de pagamento utilizado;
• imagens do cartão de pagamento, quando aplicável, com ocultação dos dígitos exigidos e do código CVV/CVC;
• extrato bancário, selfie, videoverificação ou outros elementos adicionais, se forem necessários.

Os levantamentos serão normalmente enviados para o mesmo método usado no depósito, quando possível. A Wizardo pode utilizar outro método disponível se necessário, conforme as regras da plataforma e a avaliação do caso.

Os limites mínimos e máximos de levantamento podem variar conforme o método de pagamento, o estado da verificação, o nível VIP, a atividade da conta e regras promocionais aplicáveis. Fundos marcados como bónus, ganhos sujeitos a wagering ou valores presos em jogos interrompidos não podem ser levantados enquanto as condições não forem cumpridas.

Reembolsos

A Wizardo indica que, em regra, não efetua reembolsos de valores depositados. Pedidos de reembolso podem ser considerados apenas em circunstâncias excecionais, como problemas técnicos relacionados com o website ou com instrumentos de pagamento.

• O pedido de reembolso deve ser enviado ao suporte no prazo de 24 horas após a transação em causa.
• Não será efetuado reembolso se o depósito, ou bónus associado, já tiver sido usado para apostar.
• A Wizardo tentará responder ao pedido no prazo de 10 dias úteis, conforme indicado nos Termos oficiais.
• A empresa pode solicitar documentos de identidade, comprovativo de morada e prova de titularidade do método de pagamento antes de avaliar ou processar o pedido.
• Todos os reembolsos são analisados caso a caso e ficam sujeitos à decisão da empresa.
• Quando um reembolso é aprovado, bónus e ganhos associados podem ser deduzidos antes do cálculo do valor a devolver.

Bónus, promoções e wagering

A Wizardo pode oferecer promoções, bónus, free spins, cashback, free bets, saldo adicional, pontos de fidelidade ou outras recompensas. Cada promoção pode ter termos próprios, que devem ser lidos em conjunto com estes Termos gerais.

• Termos individuais: cada promoção pode ter regras específicas sobre elegibilidade, depósito mínimo, prazo, jogos permitidos, wagering, aposta máxima e cashout máximo.
• Saldo de bónus: bónus podem ser creditados em saldo separado e só se tornam levantáveis depois do cumprimento das condições aplicáveis.
• Bloqueio de levantamento: ganhos obtidos com bónus não podem ser levantados enquanto o wagering não estiver concluído.
• Free spins: ganhos de free spins podem ser convertidos em saldo de bónus e ficar sujeitos a requisitos de apostas.
• Expiração: bónus e free spins podem expirar se não forem usados ou apostados dentro do prazo indicado.
• Cancelamento de bónus: se o jogador cancelar um bónus, o valor do bónus e ganhos obtidos com esse bónus podem ser removidos do saldo.
• Abuso de bónus: utilização indevida, estratégias proibidas, contas duplicadas, abuso promocional ou tentativa de contornar regras podem resultar na anulação de bónus, ganhos e bloqueio da conta.
• Erros e mau funcionamento: falhas técnicas, erros de sistema ou mau funcionamento podem anular apostas, pagamentos e ganhos afetados.

As promoções podem ser alteradas, suspensas ou canceladas pela Wizardo. O jogador deve consultar sempre os termos da promoção individual antes de ativar qualquer oferta.

Jogo responsável e autoexclusão

O jogo deve ser encarado como entretenimento, não como forma de rendimento. O utilizador deve jogar apenas com valores que pode perder, evitar perseguir perdas e definir limites de tempo e dinheiro antes de iniciar uma sessão.

O acesso ao Wizardo casino é proibido a menores de 18 anos ou a pessoas que não tenham atingido a idade mínima legal aplicável na sua jurisdição. O utilizador deve proteger os seus dados de login e impedir o acesso de menores à conta.

Quando o jogo deixa de ser controlado, o utilizador pode contactar o suporte para solicitar uma pausa ou autoexclusão. Segundo os Termos oficiais, a autoexclusão pode ser solicitada por um período entre 6 meses e 5 anos. Durante esse período, o utilizador não deve criar novas contas nem tentar contornar a exclusão.

Como existe uma página dedicada a jogo responsável, esta secção apresenta apenas as regras essenciais. O utilizador deve consultar a página específica para orientações mais completas sobre limites, sinais de alerta, apoio externo e proteção de menores.

Encerramento de conta e conta inativa

O utilizador pode solicitar o encerramento da conta através do suporte, sujeito às condições aplicáveis. Em geral, a conta deve estar sem saldo pendente e sem pedidos de levantamento em processamento para que o encerramento seja concluído.

A Wizardo pode encerrar ou suspender contas quando existirem violações dos Termos, fraude, abuso de bónus, utilização indevida, documentos pendentes, atividade suspeita ou requisitos legais e regulatórios.

Uma conta pode ser considerada inativa quando não existe acesso ou atividade durante um período contínuo de 6 meses. Nesses casos, a Wizardo pode encerrar a conta e aplicar deduções conforme os Termos. Para reativar, recuperar ou esclarecer fundos relacionados com contas inativas, o utilizador deve contactar o suporte.

Atividade proibida, fraude e erros técnicos

É proibida qualquer atividade fraudulenta, abusiva, ilegal, manipuladora ou contrária aos Termos. Isto inclui conluio, manipulação de resultados, uso de software proibido, exploração de erros, criação de contas múltiplas, utilização de VPN/proxy para ocultar localização, apostas por terceiros ou em nome de terceiros e qualquer tentativa de contornar limites ou regras da plataforma.

A Wizardo pode anular apostas, cancelar transações, bloquear contas, reter fundos e reportar atividades suspeitas às autoridades competentes quando existirem indícios de fraude, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou outras condutas ilegais.

Em caso de erro técnico, falha de sistema, erro humano, erro de odds, mau funcionamento de jogo ou interrupção, apostas e ganhos afetados podem ser anulados. A empresa não se responsabiliza por perdas causadas por interrupções técnicas, falhas de ligação, atraso de transmissão, erro de software ou indisponibilidade temporária do serviço.

Chat ao vivo e conduta do utilizador

Quando o chat ao vivo estiver disponível, deve ser utilizado apenas de forma social, recreativa e respeitosa. A Wizardo pode moderar, rever e guardar registos de mensagens enviadas através desta funcionalidade.

Não são permitidos insultos, assédio, linguagem ofensiva, conteúdo discriminatório, mensagens sexualmente explícitas, publicidade, promoção de outros serviços, acusações falsas, tentativa de conluio ou qualquer comunicação que viole estes Termos. A violação das regras de chat pode resultar em restrição da funcionalidade, suspensão ou encerramento da conta.

Reclamações e suporte

Reclamações, dúvidas sobre transações ou disputas devem ser enviadas para o suporte da Wizardo através de [email protected], conforme indicado nos Termos oficiais.

Para acelerar a análise, a reclamação deve incluir informações suficientes para identificar o caso, como:

• nome de utilizador ou e-mail associado à conta;
• data e hora aproximada do ocorrido;
• ID da transação, quando aplicável;
• nome do jogo ou promoção envolvida;
• valor em disputa;
• descrição clara do problema;
• capturas de ecrã ou documentos relevantes, se existirem.

A Wizardo compromete-se a analisar os casos reportados, mas a decisão final sobre transações, disputas, promoções e reclamações cabe à empresa, conforme os Termos aplicáveis.

Dados pessoais e privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são tratados de acordo com a Política de Privacidade da plataforma e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. O utilizador deve consultar a Política de Privacidade para compreender como os seus dados são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.

Como já existe uma página dedicada à Política de Privacidade, esta secção serve apenas como referência geral. O tratamento de dados pode estar ligado a registo, KYC, pagamentos, prevenção de fraude, obrigações legais, suporte ao cliente e segurança da conta.

Direitos de autor e propriedade intelectual

A marca Wizardo, o logótipo, o domínio, o conteúdo, a estrutura do website, elementos gráficos, software, tecnologia, código, ficheiros, textos e materiais associados pertencem à empresa ou aos respetivos titulares licenciados.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, modificar, armazenar, explorar ou utilizar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia. O registo e a utilização da conta não conferem ao utilizador qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Wizardo.

AML e KYC

A Wizardo aplica procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, fraude e outras atividades ilícitas. O utilizador deve colaborar com pedidos de verificação e fornecer documentação verdadeira, válida e atualizada quando solicitado.

As verificações podem incluir identificação do utilizador, comprovativo de morada, prova de titularidade do método de pagamento, origem dos fundos, fonte de rendimento, videoverificação, selfie com documento, análise de transações e monitorização de atividade da conta.

A empresa pode realizar verificações adicionais em casos de transações elevadas, comportamento irregular, uso de métodos de pagamento suspeitos, ligações a jurisdições de risco, possível utilização de VPN/proxy, correspondência com listas de sanções, estatuto de pessoa politicamente exposta ou outros fatores de risco.

Em caso de suspeita de fraude, investigação pendente ou verificação incompleta, a Wizardo pode suspender a conta, bloquear levantamentos, congelar fundos e reter valores por um período que pode chegar a 180 dias, conforme os Termos e procedimentos aplicáveis.

Versão prevalecente e alterações aos Termos

Todas as versões destes Termos em idioma diferente do inglês são fornecidas para conveniência do utilizador. Em caso de conflito, diferença de interpretação ou divergência entre versões, a versão em inglês prevalece.

A Wizardo pode alterar estes Termos a qualquer momento. O utilizador deve consultar periodicamente a versão atual publicada no website. A continuação da utilização da plataforma depois de uma alteração significa que o utilizador aceita os Termos atualizados.